Termos de Uso

1. Aceitação

Ao criar uma conta nesta plataforma, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Caso não concorde, encerre o uso e exclua sua conta em Painel → Privacidade.

2. Sobre a comunidade

A Comunidade Roraima Fullstack Developers é um espaço colaborativo destinado a desenvolvedores, empresas e lideranças do ecossistema de tecnologia de Roraima. Oferecemos eventos, desafios, mentoria, mural de membros, mural de projetos e fórum.

3. Cadastro e elegibilidade

• O cadastro é feito via OAuth do GitHub.
• Você precisa ter pelo menos 16 anos.
• Você é responsável pela segurança da sua conta GitHub e por toda atividade realizada no seu perfil aqui.
• Não é permitido criar conta usando identidade de outra pessoa.

4. Conduta esperada

É proibido publicar ou compartilhar:

• Conteúdo ofensivo, discriminatório, sexual ou ilegal
• Spam, marketing não autorizado ou correntes
• Conteúdo que viole direitos autorais ou de imagem
• Dados pessoais de terceiros sem autorização
• Vulnerabilidades de segurança fora do canal de DPO

Violações podem resultar em remoção do conteúdo, suspensão ou exclusão da conta a critério da liderança.

5. Conteúdo do usuário

Você mantém todos os direitos sobre os projetos, tópicos, respostas e demais conteúdos que publica. Ao publicar, concede à plataforma uma licença não exclusiva, gratuita e revogável para exibir esse conteúdo dentro da plataforma para fins de divulgação à comunidade.

Ao excluir um conteúdo ou sua conta, a licença é revogada automaticamente. Conteúdo público que tenha sido replicado por terceiros (ex.: print, cache de buscadores) escapa do nosso controle.

6. Visibilidade do conteúdo

• Projetos públicos aparecem na landing aberta — você escolhe ao publicar.
• Tópicos do fórum, mural de membros, eventos e desafios exclusivos são visíveis apenas para membros logados.
• O perfil completo só é visível para membros logados.

7. Papéis e moderação

• Membro / Empresa parceira: criados via auto cadastro.
• Liderança / Fundador: atribuídos manualmente pela organização. Podem moderar conteúdo, gerenciar candidaturas de mentoria e cadastrar eventos/desafios.

8. Tratamento de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Você pode, a qualquer momento:

• Acessar e baixar seus dados em formato JSON
• Corrigir dados no seu perfil
• Excluir sua conta e seus dados pessoais associados
• Contatar o encarregado em contato@comunidaderoraima.dev

9. Limitação de responsabilidade

A plataforma é fornecida "como está". Não garantimos disponibilidade contínua ou ausência de erros, mas envidamos esforços razoáveis para mantê-la operacional. Não nos responsabilizamos por:

• Conteúdo publicado por outros membros
• Resultados profissionais decorrentes de mentorias
• Indisponibilidade do GitHub OAuth ou da infraestrutura

10. Alterações

Estes termos podem ser atualizados. Mudanças relevantes serão comunicadas com pelo menos 7 dias de antecedência através de aviso na plataforma. Ao continuar usando, você aceita os novos termos.

11. Foro e lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Boa Vista, RR, para dirimir quaisquer controvérsias.

12. Contato

Dúvidas sobre os termos: contato@comunidaderoraima.dev. Veja também as redes sociais no rodapé.